sábado, 7 de junho de 2008

Ginástica Sueca


A menina na foto é sueca e chama-se Heidi Klum. Agora que captei a atenção do leitor, passemos a algo menos vistoso.

«Globalization and Taxation: Challenges to the Swedish Welfare State» é um curto artigo de Sven Steinmo sobre a evolução do sistema fiscal sueco. Steinmo, que não tem a felicidade de pertencer à redacção do Público, acaba recentemente de publicar uma outra coletânea de estudo, Growing Apart?America and Europe in the 21st Century, Cambridge University Press 2008, onde se podem econtrar desenvolvimentos sobre a evolução dos estados capitalistas e as suas diferentes “respostas” aos problemas institucionais.

Passemos ao que interessa clarificar. Steinmo resume de forma genérica a tese corrente sobre a globalização. Esta tese, como é sabido, relaciona a concorrência com a competitividade fiscal, sendo que os países com índices tributários mais elevados veriam a sua economia sofrer perdas graves que levariam à implosão do estado social.

Ora, como devia ser claro para todos: «Not all analysts agree however». Embora, José Manuel Fernandes, Lobo Xavier - assim como os mais variados economistas que vão desfilando pela mão de Fátima Campos Ferreira - se esforcem por vestir de “interesse público” os seus interesses pessoais, convém “abrir a pestana” e dar por findado o festim.

A começar, duas heresias. Steinmo começa por lembrar: «First, Sweden is one of the most heavily taxed countries in the world». O caro leitor ainda aí está? Vou repetir para os que, distraidamente tenham saltado a linha: «First, Sweden is one of the most heavily taxed countries in the world». Primeiro, a Suécia é um dos países do mundo mais fortemente tributados.

Refere ainda outra informação surpreendente: «Swede as have long been noted for (and proud of) their commitment to a broadly redistributive welfare state».

Se o leitor permaneceu fixado ao ecrã e teima em acompanhar-me ficará a saber como Steinmo faz depois a síntese do modelo sueco no pós-guerra. A tradução livre é minha. «O compromisso no pós-guerra pode ser representado como uma acordo entre o trabalho, o capital e o governo social-democrata onde não só o capital seria permitdo, enquanto os socialistas estivessem no poder, como esses mesmos socialistas e os seus sindicatos aliados promoveriam estratégias salariais e políticas fiscais que explicitamente favorecessem “corporate capital” ». [Até aqui tudo bem. Agora vem a heresia]. «O outro lado deste acordo corporativo implicava que sindicatos alargados “and a big state” seria tolerado, o emprego seria assegurado e quando a mudança económica fosse necessária, “the individual worker and his family would be fully compensated for economic costs of structural transformation”». Seriam introduzidas políticas específicas favorecendo os sindicatos assim como um larga variedade «public insurance, education, and welfare programs were established and expanded ».
Concluindo. A responsabilidade subentende a transversalidade social e uma economia em desenvolvimento a partir da satisfação das pessoas. Boa negociação, bom compromisso. Os suecos não se levantam para trabalhar porque são parvos. Levantam-se para trabalhar porque esperam algo, vislumbram objectivos, sentem capacidade de intervir no real.
Iniciativa aos negócios mas com a devida redistribuição. Sem hieraquia de prioridades. Como devia ser claro, as coisas vão a par. Não colhe a tese de que é necessário liberalizar para depois colher. A liberdade é um conceito que implica responsabilidade. Mas uma responsabilidade que tanto implica com o rendimento mínimo como com a massa salarial desproporcionada do sistema bancário, para referir um exemplo óbvio. Responsabilidade não só de quem produz o trabalho mas também de quem regula o trabalho, de quem tem de assegurar que o trabalho servirá para enriquecer todos, mesmo os que trabalham menos ou aqueles que não chegam numa primeira geração à exceleência e à competitividade. Não vale a pena, como faz recorrentemente Rui Ramos, opôr responsabilidade individual a paternalismo colectivo: como é evidente são duas faces da mesma moeda.
Na Suécia dos anos 40-70 houve uma considerável injecção de educação pública, segurança social, liberalismo económico e de alta tributação: os conceitos que em Portugal nasceram mortos. Antes de o ser, já não o eram.

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