Como aqui o alf tem as costas largas, e não percebe nada de nada (é um simples verme, decadente e depravado) deixemos falar uma mulher habituada a trogloditas, uma mulher daquelas que leram livros.

O assédio sexual torna-se insuportável quando implica a redução da liberdade da vítima, comprimindo o seu espaço de decisão. Na reforma penal de 1998, foram introduzidas novas modalidades de coação sexual e de violação, relativamente a atos sexuais extorquidos com abuso da autoridade, resultante, por exemplo, de dependência familiar, laboral ou hierárquica.

 

Há, porém, uma área difícil de caracterizar, que engloba condutas que não atingem esta gravidade objetiva, embora possam molestar subjetivamente uma pessoa. O Direito Penal não deve intervir nessa área nebulosa, sob risco de se confundir com a Moral, imiscuindo-se em relações privadas e íntimas que podem ser geridas sem recurso aos tribunais.

 

Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal (por sinal, uma senhora bastante... ai que não se pode) aqui. Os sublinhados são nossos.