A denúncia dos actos vergonhosos, a previsão do crime, o apontar do dedo, a profecia da queda, a identificação da mancha, a lavagem do pecado, a transparência do governo: infelizmente, ontem, hoje e sempre, a política é espaço privilegiado para os malucos, os fanáticos e os sacerdotes.

«Words, words, words»

 William Shakespeare, Hamlet (act. 2, c. 2).

 

 

Ia escrever aqui hoje sobre o magnífico livro de Primo Levi, O Sistema Periódico, mas adio por pouco tempo esse post, na medida em que poderão ter surgido alquímicas dúvidas nas mentes menos adestradas acerca das circunvoluções que parecem produzir a consciência humana (cf. Douglas Hofstadter e as obras completas de João Pedro Pais) obrigando-nos a clarificar que o blogue má despesa pública não nos supreende negativamente por ter um propósito obscuro; se há coisa que caracteriza a superficialidade de qualquer discurso é precisamente a necessidade obsessiva de se apelar à clareza, sobre tudo e todos, incluindo a das toalhas de mesa, e quase sempre, nesses casos, sem se praticar nos propósitos e resultados a clareza que se apregoa, o que aliás é típico da linguagem profética que caracteriza todos os denunciantes, incluindo eu próprio. Acontece que no meu caso, julgo que estão bastante claros os limites e projecto estético que acompanham a minha denúncia sistemática das fraudes artísticas, também não me parecendo que fiquem dúvidas nas mentes mais inocentes sobre os interesses particulares do autor destas denúncias - ocupar o lugar dos que me parece que fazem pior do que eu faria -, já no caso do má despesa pública, não se percebe ao que vêem. Como as massas exigem um esclarecimento, e a fim de não tornar demasiado insalubre esta incursão nos corredores húmidos e mal frequentados da teoria política, vou intercalar este micro-ensaio com exemplares italianos de uma espécie em vias de extinção: confiáveis e confiantes ministros da nação.

 

 

Stefania Prestigiacomo, Ministra do Ambiente, da Terra e do mar:

“Sono sconcertata da tutto. Del sogno berlusconiano in questo partito non c’è più traccia. Siamo circondati da piccoli gruppi di potere che passano le giornate a litigare”.

 

 

Por outra palavras, todos compreendemos que o má despesa pública pretende denunciar a má despesa pública, o que é um belo e saudável propósito purificador. O que nos parece é que ao diabolizar de uma forma sistemática a perspectiva pública dos consumos, não o fazendo da mesma forma para os consumos privados - já sei, é privado (ai) - com o estafado argumento da responsabilidade partilhada no uso dos dinheiros que «são de todos», e fruto de uma sacralização, na minha óptica bastante nefasta, das contribuições fiscais, os indivíduos que protagonizam esta orgia sensacionalista - e atenção que se há pessoas por mim odiadas sobre este planeta, são precisamente dois dos mais visados nesse blogue, a saber, o Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva e o troglodita transmontano Isaltino Morais -, estão inconscientemente - pelo menos é o que se depreende do ridículo financiamento publicitário - a fundamentar a ideia de que a fiscalidade é um sacríficio incomensurável e desproporcional que obriga a vigilâncias especializadas para purificar o dinheiro da República, especialização que por sua vez permite a demissão da participação cívica nos abundantes organismos públicos (Juntas de Freguesia, Assembleias Municipais, Assembleia da República, para não falar de partidos políticos) onde se podem evitar os maus consumos (pois é, bebé) em vez de denunciá-los, e que (pois é, bébé) foram criados exactamente para (surpresa das surpresas) se controlar o exercício do governo e a utilização dos dinheiros públicos. Claro que esses organismos não são remunerados nem pela Ford, nem pela MEO-PT, e exigem chatices incomensuráveis e escrutínio público (pois é, bébé), ao contrário do má despesa pública - que pode gloriosamente manter o anonimato, por mim tão apreciado, mas por mim, atenção, que me estou a borrifar para a má despesa pública - o que me permite desde já estabelecer que o má despesa pública trabalha para a Ford e a MEO-PT (o que não tem mal nenhum, note-se), segundo um princípio aprendido com os sempre claros e profundos James Buchanan,  Robert D. Tollison e Gordon Tullock, muito justamente citados no péssimo relatório do FMI, (cujas ideias são discutidas neste excelente artigo não patrocinado pela Ford) obrigando desde já - e com profunda tristeza minha - a descartar qualquer hipotética novidade do má despesa pública num debate para um eventual resolução do problema político que nos preocupa a todos menos a mim. Atrever-me-ia a dizer que os membros do má despeswa pública contribuem com denodo e bastante energia para a confusão mental, sobre a mecânica da política, em que estamos muito justamente metidos.

 

Mara Carfagna: Ministra italiana da Igualdade de Oportunidades (isto não é uma brincadeira, podem confirmar no Google, se não estiverem crianças por perto). Em baixo, a mesma Mara Carfagna (já menos transparente mas num cenário real) e a sempre sóbria (com deslumbrante colar de pérolas) Stefania Prestigiacomo enfrentam uma moção de censura contra Berlusconi em Dezembro de 2010.

 

 

O facto de o má despesa pública recorrer à contumaz citação de agências internacionais como a Open Budget Survey (OBI) apenas confirma a nossa parolice intelectual como povo, sobretudo quando estamos a falar de instituições que apelam para o espectacular conceito de «transparência» (ui); é mais ou menos a mesma coisa que apelar à calma diante de um terrorista carregado de explosivos até aos dentes. Mas haverá algum velinho analfabeto do Distrito de Viseu que não saiba que o Estado gasta o dinheiro de acordo com a lógica interessada dos principais eleitos e respectivas clientelas? Será por acaso que países como a Itália, a Polónia e a Roménia surgem, para citar o má despesa pública, «atrás do nosso país». «O nosso país», Santíssima Virgem; veja-se desde logo a linguagem colectivista, totalmente desadequada ao paradigma  individualista e neo-clássico que aparentemente devia nortear a organização transparente numa economia de mercado. Além disso, alguém quer tentar adivinhar quem são os outros pecaminosos países no capítulo da transparência? Grécia, Espanha e Irlanda, provavelmente. E o que têm todos estes países em comum? Será o Papa? Por certo que não.

Aparece no dia de hoje, no citado blogue, esta extraordinária afirmação da supracitada agência internacional, uma afirmação, aliás, muito compreensivelmente deixada a gravitar no nevoeiro das sugestões qualitativas:

“Há, assim, várias recomendações que o OBI considera que deveriam ser implementadas, a baixo custo para o governo.» Sublinho desde já esta prece, baixo custo, perguntando em seguida como pretende garantir o OBI que a implementação das correções sobre consumos com altos custos, presentes no Orçamento de Estado, serão feitas a baixo custo, se a própria execução do Orçamento de Estado resulta num alto custo descontrolado, quando o próprio Ministério das Finanças e o Parlamento existem para garantir o controlo da execução Orçamental? Terá passado pela careca destas pessoas que os mesmos indivíduos que gastam mal o dinheiro, desviando o alto custo da execução para os seus bolsos, efectivarão novos contratos  informais de transferência de recursos públicos para enganar, controlar ou comprar os controladores estabelecidos a baixo custo, acabando provavelmente por meter ao bolso a mesma parte das verbas de alto custo mais as de baixo custo entretanto fornecidas para pagar a alguém que assegure o cumprimento do Santíssimo Sacramento da Transparência? Vejamos então a oração que os Senhores nos ensinaram.

1. Publicação de uma versão do orçamento simplificada para cidadãos, bem como de um relatório semestral sobre a execução orçamental (substituição da merda da imprensa portuguesa por uma imprensa merdosamente amadora, amanhada à pressa pela administração pública capaz de transformar o mais relapso campino no mais zeloso vigilante do cumprimento semestral do Orçamento de Estado).
2. O executivo deveria fazer um relatório anual das acções que tomou relativamente às recomendações feitas pelo Tribunal de Contas nas suas auditorias, sobretudo quando problemas sérios foram identificados. (sendo que a definição do conceito de problema sério, e a sua identificação num Relatório - risos homéricos - devem estar relacionados com um mecanismo a ser tecnicamente implementado junto dos respectivamente testículos e passarinhas dos membros do Governo, apertando com: força moderada quando o problema for a brincar; apertando com força considerável quando o problema for importante; apertando com força bruta e sinalizando com apitos estridentes quando o problema «for sério».
3. Maior detalhe em relação à despesa, tanto por ministério como por programa, até dois anos depois do ano orçamentado; (com scanner exaustivo dos movimentos cerebrais dos Ministros e Secretários de Estado - sobretudo o burro do Relvas - para identificar o momento em que um deles pretender ir à casa de banho coçar a micose).
4. Maior detalhe em relação à previsão de receita para os próximos anos; (integrando estimativas do Rui Santos e do Professor Xibanga, para além de um frasco de ENO anti-azia).
5. Apresentação de cenários macroeconómicos alternativos : deveriam fundamentar cenários para o défice orçamental e medidas a tomar no caso do pior cenário se verificar; (incluindo a colaboração dos Bombeiros Voluntários da Moita do Ribatejo).
6. Maior ligação entre políticas propostas pelo governo e mapas de despesa; (com assistência em viagem do banco Espírito Santo).
7. Maior informação relativamente aos programas de despesa; (com fotografias de nu integral de todas as funcionárias do Tesouro ou autarquias que tocarem com as suas mãos em documentos de finanças públicas).
8. Na Conta Geral do Estado, uma explicação da diferença entre cenários macroeconómicos inicialmente previstos e cenários reais. (com explicação pormenorizada das concepções espirituais dos funcionários públicos e um relatório do Professor Doutor João César das Neves sobre a correlação entre o crescimento exponencial da estupidez dos economistas, a realidade real das coisas serem o que são, e as aparições aos três pastorinhos, coitadinhos, na Cova da Iria, salvai-nos e salvai Portugal).

Claro que todos nós partilhamos destas preocupações, incluindo o meu sobrinho de 5 anos, que até apoia algumas delas, sobretudo as que podiam ser perfeitamente adaptadas aos problemas de gestão do fundo de maneio da sua sala no Infantário. Meu Deus: maior ligação entre as políticas do governo e mapas de despesa? Estas pessoas pensaram dois minutos nisto? Conhecem o mundo onde exercemos o nosso peso, descarregamos as nosssas misérias, sofremos como cães, até sermos ceifados brutalmente, quando algo de importante parecia finalmente despontar na nossa consciência? Não viverão estas pessoas na terra do Dumbo e do Bambi? O Tribunal de Contas? Qual? O que vigiou durante vinte anos as Parcerias Público-Roubado. Mas terão os meus leitores fixado a trapalhada analítica da medição do custo médio por aluno, aqui publicada recentemente numa Auditoria do Tribunal de Contas, com as suas estranhas excepções, os misteriosos casos irregulares, as bizarras opções aleatórias, as míticas transferências impossíveis de calcular? Não comento sequer o ponto 8 porque dá vontade de rir e as oscilações da caixa toráxica impedem-se de raciocionar com o mínimo de qualidade. Adianto apenas que só o ponto 8 daria para empregar pelo menos metade da população portuguesa em funções de controlo e transparência, e nesse sentido teríamos que contratar uma estrutura para controlar a estrutura que controla a estrutura que executa o Orçamento de Estado.
 

Stefania Prestigiacomo e a Ministra da Educação, Maria Stella Gelmini chegando assim como era no princípio, agora e sempre, à cerimónia de beatificação de João Paulo II, em Maio de 2011, na cidade do Vaticano.

 

Como qualquer pessoa sabe, ou se não sabe é porque os economistas andam a dormir, o problema de medição de um custo, e sobretudo um custo de agência (porque implica não só a  racionalidade limitada de qualquer humano como diferenças de resistência à operação e execução de um interesse - do patrão, do eleitor, do gerente, do director, do cidadão, do ministro, do médico -, diferenças essas que dependem do grau de legitimidade, uma ciencia oculta e perigosa, como o prova a eleição dos sucessivos governos ao longo da existência das pessoas que constituem o má despesa pública) é dos problemas mais opacos e difíceis em Economia e Gestão. Foi precisamente para travar o esforço controleiro que um Professor de Filosofia Moral escocês inventou no século XVIII uma coisa chamada sistema de preços (pois é bébé). Mas os adeptos da transparência inventaram a pólvora. Controlar os controladores é quase tão caro como gastar mal o dinheiro (até porque é muito difícil saber o que é - do ponto de vista da economia agregada, sobretudo num contexto de integração das relações mundiais - dinheiro mal gasto; talvez o dinheiro aplicado ao tráfico de armas e pessoas, e claro, nos discos de B fachada e nos livros de José Luís Peixoto, mas tirando estes dois últimos exemplos, os únicos perfeitamente claros, a desgraça de uns é quase sempre o lucro de outros, como bem sabe o povo em geral e os alemães em particular). Foi por isto que pessoas como Milton Friedman quiseram experimentar a ideia de que talvez o governo fosse o problema, tentando expandir os mecanismos de mercado até ao máximo suportado pela vida social. Mas hoje não há desculpa, nem sequer mediante pagamentos da Ford e da MEO-PT, para ignorar as dificuldades em controlar uma organizaçaõ financiada por meio da fiscalidade, submetendo-a a regras de transparência (o que quer que isso seja), precisamente porque a opacidade e delegação de autoridade são absolutamente crítica para garantir o pagamento de impostos como foi no princípio, agora e sempre, amen.

 

 Giorgia Meloni, Maria Stella Gelmini, Mara Carfagna e Stefania Prestigiacomo na cerimónia de posse do novo governo de Berlusconi, em Maio de 2008.

Nem na economia de mercado, cujo sistema de preços exerce uma considerável pressão sobre o ajustamento dos contratos, a manipulação da informação sobre a formação dos preços, o segredo sobre os tipos de diversificação das carteiras de investimento e o conhecimento das taxas de lucro, deixam de ser elementos fundamentais do negócio, quando mais num sistema financiado por tributos (estão a atentar bem nesta palavra), onde a própria natureza da fiscalidade como um direito que nasceu para limitar e hierarquizar a sociedade (e não me obriguem a sacar da artilharia histórica) exerce efeitos disruptivos automáticos sobre a constituição e serve precisamente para manter de pé (atenção) o Estado que se quer transparente. Se os activistas querem contribuir para a resolução do problema, procurem relacionar o sistema de informação (a blogosfera ou outro) o seu financiamento (adeus à Ford e à MEO-PT) a produção de conhecimento (adeus à Escola e Universiadade), compressão e certificação desse conhecimento, com vista à seleção de informação relevante para se desenhar um processo de decisão, fundado na capacidade de computação da informação do maior número de indivíduos. Não me parece que restem dúvidas sobre a origem do problema: o controlo da informação e o processo de decisão.


A má despesa pública é apenas o efeito nefasto de uma completa desarticulação entre a representação política e o financiamento da autoridade que tem poder para consumir os bens que permitem assegurar serviços colectivos. Se nós nem sequer nos conseguimos entender sobre quais os serviços colectivos essenciais, de que adianta controlar a despesa? Mas os pagamentos MEO-PT e Ford vão continuar a cair, disso não haja dúvida. Está tudo bem. Cada um faz pela vida. A Ford, a MEO-PT, o má despesa pública, os funcionários do Estado e os clientes dos funcionários do Estado. O problema é que a capacidade de manipulação da informação (como se vê pela excelente gestão económica privada feito pelo más despesa pública assegurando o financiamento da Ford e da MEO-PT, quando neste blogue nem sequer nos pagam uma tosta mista numa tasca de Benfica) funda desde logo uma desigualdade estrutural, desiquilibrando quer a remuneração do trabalho, o que oferece um excelente exemplo para entender de que forma funciona a execução do Orçamento de Estado. Funcion da mesma maneira que o financiamento da blogosfera, de acordo com a diferente competência, ou se quiserem, honestidade, dos eleitos (veja-se o mercado dos bloguers), e de acordo com o trabalho de pressão dos grupos de interesse (ou grupos de consumo), o que no caso do Estado provoca fortes assimetrias no processo  de elaboração e aprovação de leis e organismos de controlo da «transparência» (olé). Também lá podiamos ir com o socialismo geométrico, marchando toda a gente ao som da corneta. A geometria dá muito trabalho? Dá. Quanto mais a transparência que pertence ao ramo da Óptica.