O ministro das finanças do Governo da Wallonie (algo tipo a Madeira, mas rodeada de terra por todos os lados) desbloqueou 1 milhão de euros para, e passo a traduzir, contratar um consultor encarregado de arranjar forma de manter a funcionar a siderurgia da ArcelorMital em Liége. Normalmente, para este tipo de montantes é exigido um concurso público, mas devido à urgência em salvar os mil e trezentos postos de trabalho, a adjudicação vai ser feita sem concurso público, ao contrário do que exige a lei.
A despesa será boa ou má?
Convinha o blogue da má despesa pública esclarecer o que é a má despesa. Por agora, o critério parece ser: toda e qualquer despesa feita pelos cabrões dos políticos e outros filhos da puta que caíram na mira do vosso ressabiamento. É um critério, lá isso é, mas um bocado para o fraquinho.
1 comentário:
Se, realmente, tinha interesse em saber qual a qualificação de má despesa por parte dos autores do blog Má Despesa Pública bastava ter procurado a respectiva informação na página do facebook do blog ou no livro, ambos com o nome homónimo do blog. E para lhe poupar o trabalho que parece não querer ter, até lhe deixo aqui a informação disponível, de forma universal e gratuita no facebook:
"Descrição
Classificamos a (má) despesa pública tendo por base os seguintes pressupostos:
a) Classificação económica da(s) despesa(s) pública(s) constante do anexo III ao Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro, que aprova o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e despesas públicas;
b) Gestão pública com o exclusivo objectivo do cumprimento das tarefas prioritárias do Estado, tal como definidas na Constituição da República Portuguesa.
Assim, todo e qualquer montante pecuniário de natureza pública aplicado em situações não contempladas na referida classificação económica das despesas públicas é por nós assumido como exemplo de má despesa pública.
Por outro lado, analisamos a despesa pública à luz dos princípios fundamentais da contabilidade pública, como sejam a legalidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos, associados aos princípios de rigor e eficiência financeiros, visando a concretização das prioridades de política económica e social. Ou seja, analisamos, caso a caso, a adequação da despesa efectuada com os respectivos objectivos a atingir, tendo como vector a relação custo-benefício de cada despesa, em observância a uma gestão orçamental adequada e consentânea com o estado em que o país se encontra."
Atenciosamente, a co-autora do Má Despesa Pública
BR
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