A chave estruturadora

A política, como saberá o leitor, é a arte do possível. Ora, em Portugal não é possível a política porque no seu lugar está um saco de cimento. Explico melhor. O nosso El_presidente estranha a qualidade estética do “parque dos poetas”. Eu não! Porquê? Porque não sou poeta. Sou apenas um provinciano depremido da periferia. Logo, costumo deambular pelo parque no sentido de entender de que forma podemos nós contribuir para que em Portugal, em vez de um saco de cimento, exista, enfim, uma informada discussão política. Os poetas, quase tão deprimidos como nós, caro leitor, segredam-me por vezes algumas soluções. Em primeiro lugar seria preciso cidadãos em vez de clientes. Gente que entre o vinho alentejano e a leitura do código Da Vinci pudesse dar uma espreitadela às Assembelias (Municipais e Nacional) e inteirar-se dos processos, das ambiguidades, das escolhas em questão.

Uma vez que tal não é possível resta-me uma consulta ao sítio da Câmara Municipal de Oeiras para esclarecer a nossa ignorância (minha e do el_presidente) na apreciação da superior qualidade estética do parque dos poetas:

“A ideia seria contar a história da Poesia através da arte escultórica, ao longo de um percurso designado por “Alameda dos Poetas”. Tornou-se no mote para uma ideia mestra, entendida como chave estruturadora para o nascimento da obra do Parque dos Poetas.”

Portanto a ideia é contar uma história. Uma vez que a biblioteca é um sítio desagradável, cheio de livros e de pó, vamos fazer aqui uma espécie de poesia portuguesa em 15 minutos. Uma “ideia mestra” entendida como “chave estruturadora” (mais uma bela expressão) para o nascimento da obra… Digo mais: em vez da "chave estruturadora" acho que deviam ter usado uma retro-escavadora e prolongado a alameda dos poetas até à estação agronómica. Compreendo, contudo, que isso não esteja ao alcance de um saco de cimento, perdão, de uma política sustentada economicamente.

Continuando a leitura do sítio, continuamos, em simultâneo, a aprender. Sem esforço e com alegria, que é como se quer a ciência das aprendizagens:

“Para além de desportivo e de lazer, este parque é sem dúvida um “caso singular” de espaço de cultura, que dadas as suas características constituirá um marco no território, não só do Concelho de Oeiras e Área Metropolitana de Lisboa mas também uma referência a nível Nacional.”

Um marco no território, sem dúvida. Ao que proponho, para culminar este marco no território, a construção de uma estátua de vinte metros ao doutor Isaltino de Morais. Não a partir do chão - que está sujo e não é condicente com tamanha visão das alturas - mas aproveitando, como “chave estruturadora” da reciclagem ambiental, o prédio embargado na zona do Espargal. Penso que é hora de reparar a injustiça feita e devolver, com estrondo épico, o pedestal ao seu herói. Entretanto mais uma pequena informação:

“É importante referir que, por força do planeamento da execução das obras, sobretudo no sentido de acautelar prejuízos ou incómodos na sua envolvente, o Parque dos Poetas, que abrange uma área de 25 ha, tem uma execução programada em duas fases. A 1ª fase, constituída por uma área de 10 ha"

Curiosamente, a segunda fase não é mencionada. Nem sabemos quantos hectares terá. Nem importa desde que não tragam para a obra a “chave estruturadora”. Em suma o parque dos poetas “conta uma história”, “é um marco no território” e “acautela prezuíjos e incómodos”. Com efeito, tenho que fazer um acto de contrição: a política não é um saco de cimento, é um passeio no parque.

Entretanto através de Mário Negreiros chega um texto “O triunfo do motorizado” publicado on-line pelo Jornal de Negócios a 2 de Novembro de 2007. Ficamos a saber que decorre neste momento a reposição da estrada que há uns anos cortava ao meio o adro da igreja de Oeiras (pensava o leitor que era apenas uma estátua a esse grande obreiro da cidadania e da vida pública em Oeiras que é o prior da vila). O incómodo Negreiros quis saber como se cheegou a esse golpe de teatro no centro-histórico e procurou “o vice-presidente da Câmara e vereador dos centros históricos (e de 9 outros pelouros), Paulo Vistas”. O senhor Vereador começou por dizer ao incómodo Negreiros que “atendia, assim, a um antigo anseio da população, expresso num abaixo-assinado com centenas de assinaturas”. O senhor Vereador teve a amabilidade de oferecer ao incómdo Negreiros uma cópia desse abaixo-assinado. Ao que consta podem contar-se 151 assinaturas. Lança o incómdo Negreiros: “Não é grande coisa quando o que se pretende é legitimar uma intervenção tão radical em pleno núcleo do centro histórico de Oeiras”. Ora aí está um espírito que não compreende o critério da decisão política. São uns demagogos, filhos do populismo e da multidão que, como já ensinava Kieerkgard, não passa de uma mentira. As decisões são para se tomar com critérios objectivos, sustentados, globalizados, desnvolvimentistas, conceitos que podem traduzir-se por uma “chave estruturadora do real”. Mas logo volta à carga o incómodo Negreiros: “Perguntei-lhe se fecharia outra vez a estrada se lhe entregasse mil assinaturas. Disse-me que não. Quis saber que argumentos técnicos justificavam o rasgar ao meio do largo da Igreja e disse-me que o que se pretendia era "dinamizar" o centro histórico, aumentar a "circulação" e, com isso, aumentar os negócios do comércio tradicional”.

Objectivo e estruturante. Só não percebo qual a racionalidade que preside ao aumento de negócios do comércio tradicional com a abertura de uma estrada no adro da Igreja na mesma medida em que se abre mais uma grande superfície “o allegro” a 5 minutos de automóvel do centro. Acabei agora mesmo de perceber, peço desculpa pelo lapso. É exactamente a mesma racionalidade empreendida pelo BCP na criação da Somerset: no comunicado pode ler-se que esta offshore de José Goes Ferreira, beneficiou de um empréstimo de 27 milhões de euros como, e passo a citar, “«veículo» constituído pela então administração do BPA para compensar insuficiências de balanço”. Traduzindo, são medidas que deslizam como veículos e balançam para compensar insuficiências.

O incómodo Negreiros vai mais longe e lança a acusação insidiosa: “A única explicação racional (embora escandalosa) que já ouvi para que tenham rasgado o largo da Igreja de Oeiras é a de que tudo (do abaixo-assinado à obra) teria sido engendrado para beneficiar um condomínio de luxo em construção no lado sul do largo. De facto, os futuros moradores do condomínio perdem um largo mas ganham três minutos na volta (de carro) a casa”. Não merece qualificação esta atoarda, este boato mentiroso (bela expressão de José Socrates, uma vez que, se é boato, é por natureza mentiroso. Logo, uma redundância de mentiras, em aritmética portuguesa, costuma resultar numa verdade. Que digo eu, numa mentira, numa grandessíssima mentira). Repito: um calúnia mentirosa, uma mentira cobarde e injuriosa, uma inaceitável generalização, lançando lama sobre as honradas insituições sobre as credíveis empresas de construção que garantem o pão a tantos e tantos portugueses. Caro leitor, digníssimo el_presidente, senhoras e senhores munícipes: a política não é um passeio no parque, é uma “chave estruturadora”.

P.s. Aqui vai um brinde de 2005 (informação on-line publicada pelo Jornal de Notícias) com um pequeno TPC: onde está a fronteira entre o cimento e o parque?

A presidente da Câmara de Oeiras, Teresa Zambujo, admitiu esta segunda-feira, dia 7, durante uma sessão da assembleia municipal, a possibilidade de levar a reunião de câmara a questão do licenciamento de uma urbanização que está a ser feita junto à zona de expansão do Parque dos Poetas e que um grupo de moradores quer ver anulado. Na passada semana, um grupo de munícipes entregou um documento com mais de mil assinaturas contra a construção do empreendimento Edifícios do Parque, alegando que o projecto viola o Plano Director Municipal. Em causa estão sete edifícios (alguns dos quais com oito e nove pisos acima do solo), com 125 fogos e uma área de construção de 25.330 metros quadrados. Presente na reunião da assembleia que se realizou na noite de segunda-feira, um dos promotores dos protestos, João Lourenço, disse à Lusa que Teresa Zambujo admitiu discutir o assunto na próxima reunião do executivo camarário após ter sido questionada sobre pormenores do projecto. Segundo João Lourenço, os moradores queriam saber, entre outros pormenores, em que órgãos de comunicação social foram publicados os avisos de consulta pública do projecto, obrigatórios por lei. «No dossier (que está na câmara) não consta nenhuma fotocópia ou recorte de jornal» com o aviso aos interessados de que o projecto está para consulta pública, precisou o morador.

O empreendimento em causa, localizado junto à segunda fase do Parque dos Poetas (Paço de Arcos), já deu origem a um abaixo-assinado e a uma queixa junto do Ministério Público de Sintra. O projecto integra sete edifícios (alguns dos quais com oito e nove pisos acima do solo), com 125 fogos, índices construtivos demasiado elevados e que violam o PDM em vigor, segundo os moradores.

Em Julho do ano passado, um grupo de cidadãos apresentou ao procurador do Tribunal Administrativo de Sintra uma queixa contra a câmara de Oeiras e contra o promotor da urbanização - J. Dias e Dias - alegando que o empreendimento violava o PDM.

O Processo remonta a 1982

Segundo os autores da queixa, os antecedentes remontam pelo menos a 1982, já que foi neste ano que deu entrada na câmara um pedido de licenciamento de loteamento dos terrenos entre as ruas Joaquim Moreira Rato e Carlos Vieira Ramos.

"Após várias vicissitudes ocorridas durante o licenciamento" foi emitido um alvará, em nome de uma outra construtora, que caducou. Os terrenos foram entretanto adquiridos pela J. Dias e Dias, com vista a solicitar novo pedido de loteamento.

"Para se assegurar das capacidades construtivas do terreno em causa, em vez de recorrer ao procedimento de informação prévia, (o construtor) optou por entabular conversações directas com o então presidente da câmara, Isaltino Morais", refere a queixa. Após "reuniões informais", chegaram a acordo em relação à volumetria, tendo o alvará sido emitido em Março de 2004 e as obras começado a 14 de Maio.

Sei por experiência própria que estas maçadoras questões da informação prévia demoram tempo, exigem cuidados técnicos e algum “jogo de cintura” administrativo. Como tempo é dinheiro vamos antes a uma conversa. Caro leitor, proponha esta semana um aumento de salário ao seu patrão. Se não tem patrão, suba os os seu preços. Se houver dificuldade experimente uma conversa. Verá que o entabular de conversações directas continua a ser a melhor fomra de resolver um problema.