terça-feira, 16 de abril de 2013

Se me perguntam a minha opinião sobre o Senhor Professor Visitante Luís Miguel Poiares Maduro, defendo a invasão alemã de Portugal, já e em força.

Não sei se é do conhecimento geral mas algures no passado tentei aqui uma teoria da irrelevância sistemática de Miguel Relvas para o actual momento político-constitucional da nação, clarificando que no quadro de um sistema guiado pelas preferências individuais e não constrangido de forma directa pelo cacete policial, o exemplo positivo dos maiores é muito mais importante do que os pecados dos pequenitos, sendo pois que como em tudo na vida, todo o trabalho sexualmente relevante está em definir o grande e o pequenito, problema arcaico e tão fundamental que foi capaz de ocupar a mente de intelectuais mumificados como o Padre António Vieira, e que me consumiu a mim próprio até ao limite das minhas forças meta-evangélicas, durante mais de 70% dos almoços durante a faculdade, altura em que tentava clarificar, perante o estonteante e indisciplinado público de parasitas sempre larvar nas Faculdades de Ciências Sociais e Humanas,  o facto de o problema magno do Sport Lisboa e Benfica estar, nessas longínquas épocas, muito mais presente na ridícula expectativa criada em torno de atletas mediocres como Petit ou Nuno Gomes (dois jogadores claramente sobre-avaliados) do que no baixo rendimento de jogadores de quem muito justamente nada se esperava, como Bynia ou Beto (jogadores que no seu segmento de mercado simbólico - o dos gajos que estavam ali para tornar épica uma improvável vitória - podiam mesmo ser considerados muito interessantes ou até geniais).
 
 
O Senhor Professor Brilhante e Visitante em Yale, Luís Miguel Poiares Maduro, vem substituir na coordenação técnica dos membros técnicos do governo tecnológico o mais do que brilhante analfabeto em pleno desempenho da sua funcional estupidez, Miguel Relvas, no seguimento de a turba, muito justamente, ter cuspido, cantado, vilipendiado, acusado, pontapeado o relvismo para fora do espaço público com a alegria de quem cumpre uma sentença consensual e a turba viu que era bom que assim fosse, e isso era com efeito muito bom. Contudo, em vez de uma sapiencial conversão política pública em favor da qualificação dos portugueses em geral, através do nada original mas sempre eficaz derrame de sacos com dinheiro sobre todas as espectaculares cabeças que se querem dedicar a estudar os assuntos e a participar democraticamente no processo político (isto é, mais estudo para todos a juntar à já longa experiência misturada) o que temos em troca? Nada mais, nada menos do que a clássica nomeação do sábio providencial, na pessoa de um brilhante, chatérrimo e inteiramente estéril académico de salão, que é quase tão difícil de entender quanto Miguel Relvas, de tal forma vem pendurado no jargão da moda, na vénia recorrente e sistemática ao lugar comum, na veneração dos poderes instituídos em cada esquina da super-estrutura de andaimes onde estamos todos encerrados como macacos melancólicos, na capitulação perante um sudoku-constitucional de aberrações conceptuais, fundindo direito e economia de forma tão confusa que o leitor se vê vencido pelo cansaço, quando, farto de nadar em águas turvas, vai embater em horrorosos cadáveres semânticos tais como o custo/benefício da democracia, as externalidades constitucionais das democracias, ou a internalização dos impactos estrangeiros das decisõs democráticas.

 
O Professor Visitante Poiares Maduro, num artigo orgulhosamente citado pelo próprio por esse mundo fora, acha que o constitucionalismo tem como propósito, e passo a citar, installing reason in to a democracy, mas não lhe passa pela cabeça instalar a razão no seu próprio raciocínio e começa por invocar Dante e Virgílio, de forma gratuita, meus caros comentadores, confiem em mim, e só para mostrar que também leu livros, pecado que também eu cometo - é verdade -, embora com doses maciças de brilhantismo. Desde logo, o constitucionalismo, segundo o Professor Visitante Poiares Maduro, deve definir o escopo (e também o prego e a maceta, diria eu) da participação democrática, transformando-a numa democracia mais inclusiva (tautologia digna de um Miguel Relvas, note-se); deve determinar quais os custos e benefícios (que é esta merda?) a ter em conta na decisão democrática, ou seja quem deve ter uma voz (que é esta merda? não temos todos uma voz?), e que interesses devem ser tidos em conta numa decisão democrática (então o Constitucionalismo não é o garante da felicidade colectiva?), e daqui o Professor Visitante Poiares Maduro, assustado com a vertigem da secção da representação nacional em interesses particulares (salvé Rosseau, o grande) salta para a capacidade e amplo benefício da legislação europeia na capacidade de racionalizar as democracias nacionais. Ainda eu não percebi (desculpem, sou burro comó caralho) qual é o objetivo do constitucionalismo e comunicam-me que as mais nefastas externalidades democráticas são a assimetria entre o escopo de participação numa decisão democrática nacional e as comunidades afectadas por esta decisão. Profundo, luminoso, original, mas devo noticiar que Jean-Jacques Rosseau escreveu isto mesmo, de forma mais elegante e em francês, no esquecido e brilhante ano de 1754. No entanto, o brilhante académico acha por bem comunicar-nos com pompa e cornetins de Amarante que existe uma diferença de interesses entre as partes de uma nação, entre as diferentes nações e a construção de um enquadramento legal supra-nacional. Porém, o Professor Visitante Poiares Maduro, académico imparável, acha que a Lei Europeia tem forçado os estados a internalizar os impactos das suas decisões (o que é bom, segundo o brilhante académico) e avança com exemplos avulsos que são precisamente o contrário do raciocínio constitucional.
 
 
 
O tribunal de Justiça da União Europeia impede que os países controlem os seus mercados com base em tradições produtivas nacionais, impedindo a política fiscal orientada para a proteção e neste sentido, o Professor Visitante Poiares Maduro defende que as obrigações externas podem levar-nos a clarificar as nossas preferências (que é esta merda, caralho?) e como exemplo, avança com o facto de nos inscrevermos em ginásios como forma de nos obrigarmos a fazer ginástica (isto não terá sido o Miguel Relvas a sugerir?). O Professor Visitante Poiares Maduro diz-nos que as diferenças fiscais entre Estados não podem ser encaradas como uma distorção da competição uma vez que a soberania fiscal pertence (legalmente) aos Estados e, num raciocínio bizantino, avança com uma defesa da proibição de selectividade (o apoio fiscal ou financeiro dos Estados a interesses específicos) como prova cabal de que a imposição das externalidades pela lei europeia é um acto racional, quando, lembremo-nos, o Professor Visitante Poiares Maduro tinha afirmado que a Constituição serve para identificar que interesses devem ser protegidos. Agora, guiado pelo raciocínio económico, acha por bem que o interesse particular é melhor protegido com um proibição de proteger o interesse particular, prova cabal da existência desse hilariante labirinto cómico onde se introduzem as pessoas do Direito quando querem parecer modernas e vão para o lago da aldeia pescar conceitos económicos para ornamentar as suas deambulações jurídico-constitucionais.
 

Ao Professor Visitante Poiares Maduro não ocorre uma melhor argumentação, e vê-se forçado a defender que a selectividade promove a captura da decisão por interesses particulares (o que justificaria a sua proibição, sem mais), enquanto a tributação geral dispersa o risco e torna-se mais difícil de gerir politicamente. Em que ficamos? Na concorrência entre robustez empresarial (dos fracos não reza a história) ou na punição legal daquilo que impede a liberdade de acção (vinde a mim todas as criancinhas)? Caros irmãos em Cristo da Fundação Champalimaud Calouste Beleza Gulbenkian: não seria de recomendar a este indivíduo que estabilizasse uma variável a ver se a gente percebe o que se propõe? Onde se deve fundamentar a ordem do sistema constitucional? Na legalidade (risos)? Na soberania nacional (ainda mais risos)? No equilíbrio financeiro do Estado (lágrimas)? Na confiança inter-geracional? Mediante um critério jurídico, fixado textualmente, onde se registam direitos de decisão individuais e o âmbito da transferência desses direitos para um representação definida num critério geográfico? No equilíbrio de poderes, articulados proporcionalmente tendo como critério de força relativa a protecção dos direitos individuais básicos consagrados nas duas principais Declarações dos direitos humanos? Num interesse económico medido em PIB nacional, cuja base é a liberdade geral de iniciativa empresarial? No liberdade dos indivíduos poderem recusar imposições fiscais, ou endividamentos públicos, à moda do século XVIII? Num interesse económico comunitário medido em rendimento per capita como função de uma crescente integração de um espaço territorial num mercado livre? Não é de mandar vir mais cerveja para o baile?
 
 
Neste post, o Tolan fez questão de ilucidar de forma tranquilamente moderada de que maneira vários dos problemas que nos assombram poderiam ser resolvidos mediante o uso de uma coisa bizarra, perigosa e muito estranha chamada pensamento político liberal consistente, algo que certamente o Professor Visitante Poiares Maduro recusaria veementemente como ignóbil radicalismo. Mas não se pense por um só minuto de delírio que o Professor Visitante Poiares Maduro não tem ideias fortes sobre os problemas do momento. Nada disso. Para o brilhante académico, o nosso endividamento implica uma limitação da democracia, e deve ser combatido com base constitucional, uma vez que as decisões de curto-prazo podem afectar a coesão inter-gernacional. Já a disciplina orçamental em forma de corda de nylon colocada ao pescoço dos hospitais, do investimento em formação superior, do alargamento da segurança laboral, ou mesmo o enforcamento dos rendimentos salariais, são coisas que em nada, nadinha, nadica, interferem com a coesão inter-geracional, uma vez que com a redução dos rendimentos, verifica-se um ajustamente automático e as crianças, filhos ou netos, passam a ter necessidades apenas em percentagem proporcional às necessidades anteriormente verificadas e a vida torna-se automaticamente um paraíso na terra. Com fome e a morrer mas em equilíbrio perfeito.
 
 
Devemos no entanto reconhecer que o Professor Visitante Poiares Maduro termina em apoteose. Mediante estas maravilhas racionais da arquitectura constitucional supra-nacional, porquer razão se clama contra o défice democrático da União Europeia? Nada mais fácil. O constitucionalismo europeu foi vítima do seu próprio sucesso. Como? Importa-se de repetir? Elementar, este projecto garantiu de tal forma a autoridade política e legal (não sabemos para onde se evadiu entretanto a definição inicial de constitucionalismo mas o cérebro de Poiares Maduro deve entretanto ter colapsado no meio do seu inglês técnico) que reduziu o espaço para a política a nível nacional, oferecendo uma alternativa a nível Europeu. Eu pensava que a constituição servia para reduzir e disciplinar a autoridade política e legal através de um sistema de auto-anulação dos mecanismos executivos e legais, mediante um sistema de controlo mútuo colocado ao serviço dos vários interesses presentes no «demos», e no caso de ser verificar uma redução do espaço nacional, ou estadual, isso significa que o constituicionalismo não teve sucesso. Nada mais errado. Na mão do Professor Visitante Poiares Maduro, as palavras são blocos de mármore prontos a servirem o génio especulativo. Nesse caso, pergunta o cidadão desprevenido, o que vem fazer o Professor Visitante de Yale ao espaço nacional quando poderia estar a racionalizar-nos a partir de Bruxelas?


7 comentários:

Condenado à Morte disse...

Um dos anónimos, ele bem como os restantes sabem quem é, já não necessita de voltar a visitar o youporn. Que faça ele do elogio da punheta a sua homepage.

Tolan disse...

Muito bem, camarada alf!

orfinho disse...

Sr. sacristão condenado,

e a você que lhe interessa a vida dos outros?
É você que lhas bate?
Não?
Então vá para o caralho com indignações de sacristão invejoso.

"ele bem como os restantes sabem quem é" - que paneleiro.

orfinho disse...


Grande parte do sentido da vida é isto( a haver, que não há).
O que eu não dava por umas girafas destas bem fresquinhas e o dia de amanhã livre para ressacar à vontade.

Puta de país em que eu fui nascer.

Uma bomba valente no hotel Altis é que era. Aposto que acabavam-se as crises actuais e merdas que tais.

"Mas só para mim anda o mundo concertado".

Condenado à Morte disse...

Agora está melhor. Bom trabalho.

orfinho disse...

Gostas mais assim?
Ora a isso chama-se gerontofilia.
E neste caso só com muitas palmadas.

Condenado ao orfinho disse...

Gostei sim. Palmadas, palmadinhas, sim ,sim, muitas, muitinhas. Conheces-me como ninguém orfinho.