Agora com mais calma, passo a explanar a minha posição nos campos verdejantes da concórdia democrática

A Helena Matos é uma pessoa que, não sendo o patinho feio das cabeças a saldo nos jornais de referência para efeitos de argumentação conservadora, não deixa de ser um exemplo perfeito de pessoa capaz de exibições argumentativas tacticamente espectaculares. Hoje, na sua lendária fúria de pessoa outrora-de-esquerda-depois-desancantada-com-o-marxismo-e-agora-convertida-ao-liberalismo-salvífico-agora-e-sempre-amen, brinda-nos com uma categorização sociológica para justificar a também já lendária liberdade de escolha das famílias no que à educação dos seus rebentos de soja diz respeito. Escutemos com atenção. A liberdade, em qualquer sistema político que não abdica de um nível mínimo de coordenação, pressupõe restrições, sob pena de nos convertermos no povo egipcío, entidade colectiva que neste momento beneficia de larga liberdade, entre outras coisas para apedrejar cidadãos locomovidos por camelos e outros objectos circulantes. Trata-se então de objectivar algumas questões, uma coisa que a Helena Matos tem muita dificuldade em realizar vergada sob o peso da sua fúria incontrolável contra uma entidade monstruosa a que dá o nome de Ministério da Educação ou sob a sua forma mais sub-reptícia e rastejante, o Estado. Esquecendo por agora algumas externalidades da argumentação, como a elegante frase em que se procura distinguir o «Estado» dos «contribuintes», uma vez que o «Estado não gera riqueza», tentemos não escorregar na baba (não confundir com a saliva) que se nos liberta do riso e seguir o roteiro proposto pela ensaísta Helena Matos:

a) Os pais devem ter liberdade de escolher a escola onde seus bem amados filhos serão educados;

b) Quem paga esta factura é o Estado, financiando escolas, seja em situação de concorrência total, privatização e financiamento das famílias ou das escolas mais frequentadas, seja em situação mista com rede pública e privada com e sem contratos de associação.

Agora, algumas perguntas singelas:

1. Em caso de a concorrência livre produzir a inevitável hierarquização de escolas (tão necessária, segundo os espíritos mais esclarecidos, na aferição de padrões de excelência), e sabendo que a procura racional tenderá a concentrar-se no topo da classificação, partindo do princípio da não-estupidez dos pais, pois estes quase sempre escolhem bem (um facto endógeno à teoria de Helena Matos), como se processará a selecção dos que entram ou ficam de fora das melhores escolas? A menos que a Helena Matos (e toda essa corja de filhos da puta que por aí anda a confundir-se e a confundir as pessoas com a questão da titularidade do ensino) proponha que as melhores escolas devem tendencialmente acolher toda a procura aumentando o número de alunos e requerendo mais financiamento, até a primeira escola da lista se tornar num mega-super-ministério da educação de todos os portugueses que não são parvos e escolhem a melhor escola; e como nós sabemos que os portugueses, altamente disciplinados, seja na fila de trânsito, seja na participação cívica, jamais usarão estratégias insidiosas para colocar o seu filho numa posição de vantagem. Mesmo descontando que existirá uma dispersão territorial na concorrência, e que pessoas dos Carvalhos não procurarão escolas em Odemira, por muito boas que estas últimas sejam, a verdade é que nos centos urbanos, onde, curiosamente, a questão é mais sensível, haverá uma tendência para a escolha recair sobre as organizações mais eficientes. Parece-me que a Helena Matos aqui terá que optar por uma de duas soluções: a) ou defende um critério coerente de acesso à rede de escolas, que, como todos sabemos, nunca passará por condições monetárias, oh não, quem se lembraria disso, será uma hierarquização tão meritocrática como a escolha dos cronistas do jornal Público; b) ou admite que serão necessárias restrições, e eis que somos de novo chegados ao problema incontornável. Os Estados, que já lidam com este assunto desde tempos em que a Helena Matos não habitava sequer os colhões do pai, optaram primeiro pelo critério territorial, daí algumas das estratégias hoje utilizadas nas moradas falsas (desculpabilizadas por Helena Matos com um sorriso envergonhado), sabendo qualquer pessoa esclarecida que é tão filho da puta uma pessoa que dá uma morada falsa como um cabrão que foge aos impostos.

2. Por outro lado, não lembra a estas cabeças esclarecidas que o problema da informação é determinante no sacrossanto princípio da liberdade de escolha e pode actuar como um nivelador de estatutos sociais duzentos milhões de vezes mais pernicioso do que a pior escola pública onde há facada todos os dias. Isto é, num ponto prévio de escolha, onde estão alinhados todos os pais e todas as mães preparados para escolher o percurso educativo dos seus perpetuadores de genes, alguém duvida do facto de que os pais com mais dinheiro, mais prestígio, mais educação escolherão sempre as melhores escolas? Não lembrará a Helena Matos que a introdução de um princípio de universalidade na educação, com todas as suas monstruosas limitações, como bem lembrava Maradona, é, no entanto, a mais nobre tarefa que alguma organização alguma vez se impôs a si própria, comportando, no entanto, e como é bom de ver, algumas ineficiências que é necessário ajustar? E não terá este projecto de educação universal ocorrido por se entender que deixando ao arbítrio da concorrência natural o princípio da educação das crianças, a natureza tenderia a hierarquizá-las segundo o padrão da estrutura social já existente, e com muito mais violência do que após a introdução de princípio públicos gerais e limitativos? Não seria normal que, perante o miraculoso princípio da concorrência natural e da ausência de Estado, a Etiópia ou Cabo Verde, onde o Estado é mínimo e pobre, estivessem neste momento a produzir pessoas a levitar de conforto, bem-estar e riqueza?

3. Neste último ponto, gostaria de explicar, espero que definitivamente, um problema a que Sir Karl Popper chamou o mito do contexto, começando por referir que o contexo, infelizmente, não é um mito, é aquela coisa definida vagamente por Lamarck como meio e onde, de um ponto de vista social, nos movemos todos os dias. Helena Matos considera vergonhoso que existam teorias que fazem depender o sucesso escolar da proveniência do nível social. Lamentavelmente não são teorias, é a dolorosa confirmação da realidade. Já não falo sequer da incidência dos diabetes ou da obesidade como variáveis dependentes da escolarização e do rendimento, para não mergulhar Helena Matos na hipertensão. Mas o facto é que existem vários «meios» significativos na formação cognitiva de uma criança e a escola é apenas um deles. Julgo que a mera consideração de uma lista de notas e de licenciados mostrará eloquentemente a dependência entre proveniência social e resultados escolares, mesmo, pasme-se, no mais ínclito dos colégios privados. Estamos diante do tradicional equívoco, já apontando por Jacques Delors, uma pessoa que lamentavelmente acreditava em Deus, entre diagnóstico e terapêutica. Ao reconhecer que existe uma dependência entre resultados escolares e proveniência social não estamos a falar de relação determinista entre QI e nível de rendimentos financeiros dos pais, estamos simplesmente a reconhecer que estatisticamente os pais com mais dinheiro e estatuto estão em condições de assegurar melhores condições de progresso social, estamos a lembrar que as pessoas se movem num mundo real e não naquelas robinsonadas de que falavam os economistas ingleses do século XVIII. Claro que há pobres que ficam ricos. Mas quantos por cada 100? E ricos que ficam ricos? Não vamos agora culpar a escola pública pela existência da sida, embora já tenhamos estado mais longe. Claro que há toxicodependentes filhos de pais ricos. Sim, é verdade, eles existem. Mas gostaria que a Helena Matos, ou outro qualquer estimado leitor, me indicasse um toxicodependente filho de pais com rendimentos mensais inferiores a 800 euros que tenha chegado a ministro da República ou a médico. É normalmente referido que uma boa organização da escola é fundamental no sucesso escolar de um aluno, seja ele filho de pobre ou de rico, o que constitui, reconheçamos todos em coro, um princípio irrefutável. Mas será a boa organização escolar suficiente para nivelar o progresso social de um aluno? Ao privatizarem o ensino seguramente que estarão a colocar mais um prego no caixão da promoção social ou estará o Belmiro de Azevedo disposto a confiar-me a direcção da Sonae, a mim, que tenho mais habilitações, e provavelmente mais competência (em todas as áres do saber e desportos aquáticos) do que o Paulo Azevedo? Julgarão todas as Helenas Matos deste mundo que a competência e disciplina de uma criança ou de um adolescente não tem fundamentos exteriores à escola? Isto não significa contemporizar com a dificuldade, significa reconhecê-la para melhor poder ultrapassá-la. O não reconhecimento do princípio da probabilidade em política é um dos sinais mais claros de indigência intelectual: pelo facto de existirem pessoas que provindo de meios desfavoráveis atingem níveis elevados de educação isso não significa que seja absolutamente indiferente na progressão das condições de vida, o ponto de onde se partiu. O contrário é que me parece próprio de uma grande cabra: achar que pelo facto de frequentarem a mesma escola organizada, o filho do médio erudito e o filho do homem do lixo analfabeto têm exactamente as mesmas hipóteses e taxa de esforço para atingir o sucesso escolar. Vergonhoso não é reconhecer uma dependência entre pobreza e insucesso escolar, vergonhoso é de uma assentada, e com a brutalidade da mais tenebrosa ignorância, não reconhecer o esforço sobrehumano, tantas vezes inglório, dos filhos dos pais pouco escolarizados na luta contra todos os factores naturais que como a baleia branca os puxam para as profundezas da noite. Vergonhoso é não querer reconhecer o esforço eficaz do Estado democrático português, nestes últimos trinta anos, na promoção de milhares e milhares de filhos de analfabetos e continuar, sem estudos ou factos objectivos, a laborar no princípio, absolutamente por demonstrar, de que a rede de escolas fornecida pelo Estado promove a desigualdade. Educar significa condicionar a forma, orientar. O problema com a Escola Pública é que não só promove a educação dos filhos como dos pais, condicionando-os, para lá de todas as especificidades, a deveres para com a República laica, de seios nus, despida de tribalismos. E isso é alguma coisa que nenhuma sociedade do bem-estar e da segurança espiritual alguma vez perdoará a um sistema político.